Biologando... =)

2011, O Ano Internacional das Florestas


Caro Leitor, o segundo Biologando do ano traz um assunto muito interessante: já que a Organização das Nações Unidas [ONU] declarou 2011, o Ano Internacional das Florestas, a gente vai aproveitar para conhecer um pouco do Código Florestal Brasileiro e pensar um pouco para ver se ele funciona. Então, vamos Biologar...

Segundo dados do Pnuma – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, as florestas representam 31% da cobertura terrestre do planeta, servindo de abrigo para 300 milhões de pessoas de todo o mundo e, ainda, garantindo, de forma direta, a sobrevivência de 1,6 bilhões de seres humanos e 80% da biodiversidade terrestre. Em pé, as florestas são capazes de movimentar cerca de $ 327 bilhões todos os anos, mas infelizmente, as atividades que se ba-seiam na derrubada das matas ainda são bastante comuns em todo o mundo. Para sensibilizar a sociedade para a importância da preservação das florestas para a garantia da vida no planeta, a ONU declarou que 2011 será, oficialmente, o Ano Internacional das Florestas.

A idéia é promover durante os próximos 11 meses, ações que incentivem a conservação e a gestão sustentável de todos os tipos de floresta do planeta, mostrando a todos que a exploração das matas sem um manejo sustentável pode causar uma série de prejuízos para o planeta. Entre eles:

•a perda da biodiversidade;
•o agravamento das mudanças climáticas;
•o incentivo a atividades econômicas ilegais, como a caça de animais;
• estímulo a assentamentos clandestinos e
• a ameaça à própria vida humana.

O Código Florestal Brasileiro foi criado pela Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 e estabelece limites de uso da propriedade, que deve respeitar a vegetação existente na terra, considerada bem de interesse comum a todos os habitantes do Brasil. São consideradas áreas de preservação permanente as florestas e outras formas de vegetação:

• das margens de cursos e massas de água [inclusive reservatórios artificiais],
• das nascentes de qualquer porte,
• dos topos de morro e outras elevações,
• das encostas com declive superior a 45 graus,
• das restingas, dunas e mangues,
•das bordas de tabuleiros e chapadas,
•de altitudes superiores a 1.800 m,
•que atenuam a erosão,
• que fixam dunas,
• que formam faixa de proteção ao longo de rodovias e ferrovias,
• que auxiliam a defesa do território nacional,
• que protegem sítios de valor estético, científico ou histórico,
•que abrigam espécies ameaçadas de extinção,
• que mantêm o ambiente necessário à vida de populações indígenas e outras,
• que asseguram o bem-estar público.

A exceção é a permissão de retirada da vegetação para execução de obras de interesse público, desde que com licenciamento ambiental e com a execução da compensação ambiental indicada. As terras indígenas só podem ser exploradas pelos próprios indígenas e em condições de manejo sustentável.

O código regulamenta também a porcentagem de reserva legal que deve ser mantida na propriedade privada, a declaração de imunidade ao corte de espécimes vegetais notáveis, as condições de derrubada de vegetação em área urbana e de manutenção de área verde no entorno de represas artificiais e o reflorestamento, inclusive pelo poder público em propriedades que tenham retirado a cobertura nativa além do legalmente permitido.

Dispõe também sobre a obrigatoriedade, por parte de empresas que usem matéria-prima oriunda de florestas, de que mantenham áreas de reflorestamento. Estipula as penalidades por agressão a áreas preservadas ou a objetos isolados de preservação, com agravante quando a infração ocorre no período de dispersão das sementes.

A lei existe, mas será que ela funciona? Se as encostas, que pela lei, são consideradas áreas de preservação permanente fossem realmente preservadas, tragédias como a do Rio de Janeiro e que ocorrem em toda época de chuvas no Brasil poderiam ter sido evitadas. Segundo relatório do Crea-RJ, medidas simples poderiam ter evitado as mais de 800 mortes na região serrana do Rio de Janeiro. O documento ressaltou a necessidade de obras de contenção nas encostas, para prevenir deslizamentos, e de diminuição das ocupações irregulares. Estima-se que 80% das mortes na região poderiam ter sido evitadas caso houvesse esse tipo de planejamento.

Se os governantes conhecem a solução por que não é feito?
“Os olhos de Deus eles não podem tapar, O juízo de Deus eles não podem comprar. Serão consumidos pela própria ambição! Podres! Cobertos de podridão! Almas comprometidas com a corrupção. Pactos, alianças de maldição! Podres! Cobertos de podridão!”[♫ Podridown – Fruto Sagrado]

Você que tem interesse em saber algo biologicamente falando, mande um email para
ocaminho.iepcj@gmail.com.

Bióloga a serviço da vida, Jesus é a própria vida [João 14:6]

[Por @AnaCarolbios]

[o caminho]
Eu leio!

Extraído da edição nº76 . fevereiro de 2011